Onde estão eles?
Elena Batista Wesley
Caminhe pelos corredores do seu campus, vasculhe no banheiro, na copiadora, na biblioteca. Vai encontrar bem poucos, talvez nenhum. E, pensando bem, por que seria diferente? Se a ausência é nítida no curso de idiomas, na academia, não seria a universidade uma exceção.
Bastaria um breve passeio em qualquer universidade federal do país para constatar que as estimativas de negros nas instituições públicas de ensino superior não são mesmo muito animadoras. Embora representem, junto com os pardos, 50,7% da população – cerca de 97 milhões de pessoas, de acordo com o censo 2010 –, um levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicado em outubro de 2012 aponta apenas 8,8% de negros e 11% de pardos nas universidades federais. Antes do estabelecimento dos primeiros sistemas de cotas, os dados eram ainda mais alarmantes: segundo o IBGE, o percentual de jovens afrodescendentes no ensino superior beirou os 3% entre 1997 e 2007.
Se os negros estão em falta nesses espaços, os alunos egressos de escolas públicas não ficam de fora do grupo dos excluídos. Informações referentes à seleção de 2010 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) revelam que 66% dos aprovados com conceito A e 67% com B nos exames de qualificação saíram de instituições privadas. Sedenta por alcançar o espaço destinado à minoria, Fernanda Ribeiro busca uma vaga para o curso de Jornalismo da Uerj, por meio da cota para alunos da rede pública. A estudante está, pela segunda vez consecutiva, em uma turma de pré-vestibular comunitário em São Gonçalo e assinala a diferença entre as instituições e as dificuldades enfrentadas em sala. “Independente do lugar onde o colégio está localizado, do nível dos professores ou do interesse dos alunos, o conteúdo, a maneira como se ensina e como se cobra na instituição pública são totalmente diferentes da privada. Por sempre ter estudado no colégio público, sentia que, enquanto os professores [do pré-vestibular] revisavam um assunto em Química, Física ou até mesmo nas Humanas, a minha área, eu estava, na verdade, vendo aquele assunto pela primeira vez. E não tem como negar, isso atrapalha bastante”, declara Fernanda.
Apesar de os números apontarem a ausência de uma relevante parcela da população na universidade, as tentativas de democratizar o ensino superior ainda não alcançaram unanimidade. Em abril de 2012, muros próximos à federal mineira apareceram pichados com os dizeres racistas “A UFMG vai ficar preta”. O episódio ocorreu poucos dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal de legitimar o modelo adotado pela Universidade de Brasília (UnB), que reserva 20% das vagas a candidatos negros.
Manifestações contrárias à democratização do ensino superior também partem de fontes conhecidas pelo grande público. Baseados em opiniões pessoais ou ideológicas, partidos, intelectuais e meios de comunicação têm atacado as principais políticas de ações afirmativas, principalmente as étnico-raciais. Em 2007, a revista Veja dedicou uma edição ao caso dos gêmeos idênticos Alan e Alex, no qual um conseguiu a vaga pelo programa de cotas da Federal de Brasília e o outro foi considerado “branco”. Um ano depois, a publicação lançou um guia de perguntas e respostas anticotas. A revista, porém, não é a única. De acordo com o estudo “Imprensa e Racismo: uma análise das tendências da cobertura jornalística”, da ANDI - Comunicação e Direitos, a maioria das entrevistas veiculadas nos grandes jornais reforça a opinião contrária às cotas raciais.
Perto de se formar em Psicologia pela Uerj, Marceli Rosa explica que escolheu concorrer às vagas reservadas a alunos egressos de escolas públicas, apesar de ter direito a pleitear as cotas raciais. “Não creio que oferecer estes benefícios [aos negros] agora compense os séculos de escravidão. Uma política educacional de inclusão abrangente pode ser mais proveitosa”, argumenta. Juliana Ferreira, 17 anos, discorda de ambos os mecanismos. A estudante acaba de concluir o Ensino Médio no colégio particular MV1 e, além das aulas regulares, dedicou-se no curso preparatório da Rede Elite de Ensino. Para ela, a cota racial é uma forma de preconceito, pois “cor não define inteligência”. Quanto às cotas sociais, opina: “Cada pessoa deve acreditar no seu potencial e não no da escola. Se o aluno se esforçar de verdade pela vaga, ele conseguirá entrar na faculdade”.
Pioneira na implantação das cotas, a Uerj tem servido de parâmetro para os favoráveis à política. A adoção do programa veio em 2003 por meio de um decreto do governo e, em dez anos de vigência, já é possível notar a diferença. O advogado Vítor Lucena fez parte da primeira turma de Direito com alunos cotistas da Uerj e conta como ocorreu o período de transição. “Foi interessante ver um curso de elite ter que se curvar a uma universidade mais popular e mais negra. Havia e ainda há preconceito velado, mas o convívio ajudou a diminuir a discriminação”. Vítor advertiu que a universidade ainda está longe de ser um espaço democrático racial e socioeconomicamente. “Ainda persiste o mito da meritocracia, de que o vestibular é uma seleção dos ‘melhores’. Na verdade, é uma universidade pública para pouquíssimos”, salienta.
Em 2008, uma análise quantitativa divulgada pela Uerj revelou que as taxas de reprovação e evasão de curso são menores entre os cotistas em comparação aos demais matriculados. Além do esforço dos estudantes, as políticas de apoio à permanência contribuíram para o resultado, mesmo que ainda sejam incipientes. “Desde o início do curso recebo uma bolsa para auxiliar nos gastos com transporte, xerox, essas coisas, que faz parte de uma ação de inclusão para estudantes sem recursos”, afirma Tadeu Goulart, cotista da rede pública na Uerj. Para o futuro jornalista, o programa precisa agregar mais incentivos, como projetos para a primeira oportunidade de estágio, aumento das bolsas e construção de alojamentos e bandejões. “Quem tem uma bolsa de permanência não pode participar das de pesquisa ou de extensão. É longo o caminho para o ensino superior que sonhamos, no qual as pessoas pobres possam realizar o sonho de fazer uma faculdade gratuita e de qualidade”, enfatiza.
Junto aos números sobre o bom desempenho dos alunos cotistas, o estudo apontou discrepâncias entre os dois grupos, principalmente quanto à renda familiar e à escolaridade dos pais. Por mais estranho que possa parecer, contrários e favoráveis à política de cotas possuem um argumento em comum: a grande vilã do acesso dos negros e pobres ao ensino superior é a má qualidade da educação básica. O status dos ensinos Fundamental e Médio da rede gratuita não passa nem perto do ostentado pelas universidades públicas. Enquanto as últimas são consideradas um modelo de excelência, os primeiros sofrem com o descrédito, verificado na falta de professores das principais disciplinas, grande evasão de alunos e péssimas notas no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.
A realidade já não assusta quem lida com o descaso todos os dias. “A prova do Enem é fácil, não exige conteúdo. Se as escolas públicas têm ido tão mal, imagine como está o ensino. Não há políticas públicas para as escolas, os professores estão desmotivados. Eu não aconselho ninguém a matricular o filho em escola pública”, assevera Denise Nunes, que leciona em ambas as redes e em cursos de pré-vestibular. A professora assegura que as cotas são uma boa medida, mas insuficientes para corrigir “anos de falência do ensino público”. Denise afirma que um estudante da escola pública dificilmente ingressa na universidade sem frequentar um pré-vestibular. Segundo informações do questionário socioeconômico da Uerj, em 2007, 57% dos cotistas da rede pública e 58% dos negros e indígenas afirmaram ter frequentado algum tipo de curso preparatório. Denise acrescenta que o próprio governo estadual reconhece a má qualidade do ensino e financia “prés comunitários”, coordenados pelo Cederj, que oferece aulas gratuitas em 39 municípios do estado, a quem já concluiu ou cumpre o último ano do Ensino Médio em rede pública e não tem recursos para pagar um pré-vestibular privado.
A aprovação da Lei de Cotas pela presidente Dilma em agosto de 2012 adicionou mais uma dose de polêmica ao debate. A legislação prevê que, num prazo de quatro anos, todas as universidades federais reservem metade das vagas a ingressantes que cursaram o Ensino Médio na rede pública com corte de renda familiar de até R$ 933 por pessoa. Negros e indígenas estão inclusos e o percentual específico deve ser definido conforme os números destas populações em cada estado. As medidas desagradaram até mesmo quem tem lutado pela adoção do sistema. A vice-presidente da Associação dos Docentes da UFF (Aduff-Ssind), Elza Dely, compreende que a unificação da quantidade de vagas interfere na autonomia das instituições e implicará no prejuízo de alguns modelos de cotas já vigentes. “A federal do Pará, por exemplo, reserva metade das vagas a alunos de escola pública e, deste número, 40% se destina a negros e indígenas. Acatar a proposta do governo será um retrocesso”, argumenta. Coordenador da organização antirracista Círculo Palmarino, José Makaíba questiona o que chama de “aprovação tardia”: “Me pergunto por que decidiram somente agora. Esta é uma reivindicação histórica do Movimento Negro, que foi cortada do texto original do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010.
Guardadas as diferenças quanto à porcentagem de vagas, os modelos implantados pela Uerj e pelas federais se assemelham. Ambos surgem para atender às exigências dos movimentos sociais, porém sem diálogo com a comunidade acadêmica. O método arbitrário, no entanto, não ofusca a relevância da decisão, que simboliza a concretização de sonhos outrora impossibilitados por um regime de ingresso injusto, cuja existência é questionável. Uns terão assegurado o direito de acesso à educação de qualidade aos cursos mais concorridos do país, alguns finalmente poderão tornar-se o primeiro membro da família a ir além do Ensino Médio, e outros, que enxergavam a faculdade como “coisa de bacana”, perceberão que aqueles corredores nunca quiseram fazer acepção de classe, cor ou região de origem. Os racistas, por sua vez, terão de aceitar que, ao contrário do conteúdo das pichações no Rio Grande do Sul, lugar de negro não é apenas na cozinha do bandejão. “A neutralidade estatal” - como discursou o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, durante a votação das cotas - “mostrou-se nesses anos um grande fracasso”, mas ainda há braços cruzados à espera de uma revolução súbita e espontânea na educação pública básica. Estes e aqueles ficarão surpresos quando as portas da universidade se abrirem, quando seus muros forem pintados de “preto, de operário, de povo”. Ou, talvez, continuarão a reclamar de tudo e a crer que ter um colega negro em uma turma de 30 alunos é mesmo apenas uma coincidência.
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